O Programa surgiu da necessidade de se construir um processo de formação de gestores escolares, que contemple a concepção do caráter público da educação e da busca de sua qualidade social, baseada nos princípios da gestão democrática, olhando a escola na perspectiva da inclusão social e da emancipação humana.

Tem por objetivo contribuir com a formação efetiva de gestores educacionais da escola pública, de modo que disponham de elementos teórico-práticos que viabilizem uma educação escolar básica com qualidade social. Esse Programa é componente do Compromisso Todos pela Educação que é um plano de metas que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e diz respeito à mobilização em torno da melhoria da educação básica no Brasil, contribuindo para a melhoria do IDEB das escolas e dos sistemas de ensino.

Formar, em nível de pós-graduação lato sensu, especialistas em Gestão Escolar para atuarem nas escolas públicas de Educação Básica do Estado de Minas Gerais, visando à ampliação de suas capacidades de análise e resolução de problemas.

• Incentivar os gestores a refletir sobre a gestão democrática e a desenvolver práticas colegiadas de gestão no ambiente escolar que favoreçam a formação cidadã do estudante;
  
  
• Propiciar aos gestores oportunidades de lidar com ferramentas tecnológicas que favorecem o trabalho coletivo e a transparência da gestão da escola;
  
  
• Propiciar oportunidades aos gestores para o exercício de práticas inovadoras nos processos de planejamento e avaliação da gestão escolar;
  
  
• Possibilitar aos gestores oportunidades para ampliação de capacidades para: analisar e resolver problemas à luz dos princípios que regem a gestão democrática, elaborar e desenvolver projetos e atividades na área de gestão com o suporte das novas tecnologias de informação e comunicação;
  
  
• Desenvolver uma compreensão pedagógica de gestão democrática, situada nos contextos micro e macro da escola, superando as concepções fragmentadas do processo educacional e contemplando as dimensões da construção e formação como objeto do trabalho pedagógico;
  
  
• Estimular o desenvolvimento de práticas de gestão democrática e de organização do trabalho pedagógico que contribuam para uma aprendizagem efetiva dos alunos, de modo a incidir, progressivamente, na melhoria do desempenho escolar.

O curso de especialização ora proposto, por meio da EAD, integrado a um conjunto de ações formativas presenciais, pretende democratizar ainda mais o acesso a novos espaços e ações formativas com vistas ao fortalecimento da escola pública como direito social básico, uma vez que essa modalidade de educação possibilita, dentre outras: maior flexibilidade na organização e desenvolvimento dos estudos; fortalecimento da autonomia intelectual no processo formativo; acesso às novas tecnologias da informação e comunicação; interiorização dos processos formativos garantindo o acesso daqueles que atuam em escolas distantes dos grandes centros urbanos; redução dos custos de formação a médio e longo prazo; criação de infraestrutura adequada nas universidades públicas e de formação de recursos humanos para atuarem com EAD e sua institucionalização no tocante à formação continuada.

Nosso objetivo será certificar em nível de especialização 400 (quatrocentos) diretores e vice-diretores dos municípios mineiros onde o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) esteja entre os mais baixos.

O curso será desenvolvido na modalidade à distância, usando a Internet como meio de comunicação e integração entre os participantes, os professores e para acesso ao material de apoio ao curso especialmente desenvolvido por uma equipe de especialistas. Será dirigido aos Gestores das Escolas Públicas de Educação Básica dos municípios mineiros e a sua proposta pedagógica, estará assentada na relação teoria-prática, que expressa uma concepção de formação humana e de gestão educacional dentro dos marcos da democracia e da cidadania. Busca favorecer melhorias e incentivar inovações na prática cotidiana da gestão escolar que concorram para a elevação qualitativa do padrão de escolaridade da educação básica.  

Esse processo de formação implica apropriação de meios, mecanismos e instrumentos que permitam intervenções mais satisfatórias, do ponto de vista pedagógico, no dia-a-dia escolar, a partir da compreensão dos condicionantes sociopolíticos e econômicos que permeiam a escola. Com esse entendimento, o curso será estruturado em três eixos vinculados entre si:

1. O direito à educação e a função social da educação básica.
2. Políticas de educação e a gestão democrática da escola.
3. Projeto Político-Pedagógico e Práticas Democráticas na Gestão Escolar.

Esses eixos estão consubstanciados em sete “Salas Ambientes”, além de um ambiente introdutório à Plataforma Moodle e ao curso de Especialização:

• Introdução ao Ambiente Moodle - 40 h
• Fundamentos do Direito à Educação - 60 h
• Políticas e Gestão na Educação - 60 h
• Planejamento e Práticas da Gestão Escolar - 60 h
• Tópicos Especiais - 30 h
• Oficinas Tecnológicas - 30 h
• Projeto Vivencial - 80 h
• Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - 40 h

A formação com qualidade dos professores-gestores escolares, em nível de pós-graduação lato-sensu, requer, interligadamente, aprofundamento teórico que permita a compreensão sobre o alcance, as possibilidades e os limites das práticas de gestão nas escolas públicas como instituições que compõem a prática social, aliado à possibilidade de oferecer oportunidades para a reflexão a respeito dos aspectos operacionais que lhes são próprios. Assim, pretende-se, também, que os processos formativos impliquem na apropriação de meios, mecanismos e instrumentos que permitam intervenções mais satisfatórias, do ponto de vista pedagógico, no dia-a-dia escolar, a partir da compreensão dos condicionantes sócio-políticos e econômicos que permeiam a organização escolar.  Com esse entendimento, o curso será estruturado em três eixos vinculados entre si: o direito à educação e a função social da escola básica; políticas de educação e a gestão democrática da escola; Projeto Político Pedagógico e Práticas Democráticas na Gestão Escolar. Esses eixos estão consubstanciados em seis Salas Ambientes, além de um ambiente introdutório à Plataforma Moodle e ao curso de especialização.

O eixo o direito à educação e a função social da escola básica remete aos fundamentos filosóficos, políticos, sociais, culturais e epistemológicos que permitem a apreensão da gestão escolar como expressão da prática social, bem como à tematização da democracia como valor universal na construção histórica de uma sociedade na qual homens e mulheres sejam livres e tenham direitos iguais.  Isto significa, também, problematizar o cotidiano das práticas escolares que não podem estar desvinculadas da teoria e de uma dimensão utópica voltada para a ultrapassagem das desigualdades hoje imperantes. 

Nessa direção, na Sala Ambiente Fundamentos do Direito à Educação, são disponibilizadas atividades de caráter teórico-prático, para proporcionar as condições indispensáveis à reflexão crítica da prática da gestão no cotidiano escolar, estabelecendo os nexos com a dimensão macro-estrutural das políticas educacionais em todos os níveis. As temáticas/atividades desse bloco envolvem:

     a) Direito à Educação: fundamentos históricos e filosóficos
     b) Conhecimento, currículo e cultura escolar

O eixo políticas e gestão na educação possibilitarão a reflexão teórico-prática, norteada por valores democráticos, sobre as políticas de educação e organização dos sistemas de ensino no Brasil permitindo se conhecer o ordenamento jurídico-político no qual se assentam a educação e a escola, bem como os planos, programas, projetos que a elas se vinculam, a partir de uma perspectiva de produção do conhecimento. Espera-se uma postura investigativa que conduza a uma compreensão mais abrangente dos princípios e mecanismos da gestão democrática que implicam ações e decisões participativas e colegiadas, tanto no âmbito das unidades escolares quanto na organização dos sistemas de ensino. Constituem esse bloco as seguintes temáticas/atividades tratadas na Sala Ambiente Políticas e Gestão na Educação:

     a) Política educacional e gestão escolar
     b) Financiamento da educação e a gestão escolar
     c) Gestão democrática da educação escolar e sistemas de ensino

As temáticas e atividades que integram o eixo Planejamento e Práticas na Gestão Escolar propiciarão aos professores-gestores ampliar o conhecimento a respeito de práticas e procedimentos de gestão democrática e a se apropriarem de um instrumental que lhes permita planejar, monitorar e avaliar os processos de execução do Projeto Político-Pedagógico e das políticas educacionais no campo da gestão, de modo a impulsionar a melhoria do desempenho dos estudantes. Os cursistas serão estimulados, ainda, a terem papel ativo no lidar com as tecnologias da informação e comunicação (TICs), de modo a ampliar suas capacidades no trato e na utilização das redes tecnológicas de aprendizagem, tendo em vista qualificar o currículo da escola. As temáticas/atividades que compõem esse bloco ajudarão os cursistas na construção de um projeto de intervenção que favoreça a melhoria da gestão democrática em sua realidade escolar e nos sistemas de ensino. As temáticas/atividades que compõem os tópicos a serem tratados na Sala Ambiente Planejamento e Práticas na Gestão Escolar são:

     a) Avaliação Institucional e da Aprendizagem
     b) Trabalho Pedagógico e Cotidiano Escolar
     c) Telemática, Sistemas de Gestão e Ferramentas Tecnológicas 

Além das Salas Ambientes que integram os três eixos que compõem a estrutura básica do curso, há ainda três outras Salas Ambientes. São Elas: Tópicos Especiais; Oficinas Tecnológicas e Projeto Vivencial.

A Sala Ambiente Tópicos Especiais inclui apresentações de palestras e/ou minicursos por especialistas, internos ou externos ao corpo docente do curso, de diversas áreas relacionadas ao tema do curso, aprofunda o seu caráter transdisciplinar e favorece a reflexão sobre a construção de uma proposta/projeto de intervenção que será objeto do Trabalho de Conclusão do Curso. São apresentadas três sugestões de temáticas:

     a) Conselhos Escolares;
     b) Qualidade da Educação Básica;
     c) Saúde na Escola.

A Sala Ambiente Oficinas Tecnológicas consiste no suporte tecnológico e no desenvolvimento de aprendizagens relativas à utilização dos diversos recursos das Tecnologias da Informação e Comunicação no campo da gestão da educação.

A Sala Ambiente Projeto Vivencial constitui-se em componente curricular articulador do curso. Nesta Sala a atividade central consiste na formulação e desenvolvimento de um projeto de intervenção na escola com estreita vinculação com o Projeto Político-Pedagógico, assumido como mecanismo fundamental para a realização da gestão democrática na educação e na escola. O trabalho do cursista nessa Sala Ambiente se desenvolverá desde o início do curso, articulando-se com as demais Salas Ambientes e culminará no Trabalho de Conclusão do Curso (TCC).

Considerando as especificidades de cada sistema de ensino e de cada escola, a construção e/ou avaliação do Projeto Político-Pedagógico (PPP) envolverá etapas como: fundamentação teórica, sensibilização e mobilização da comunidade, diagnóstico da escola, planejamento, implementação e avaliação do projeto. As situações pedagógicas para (re)elaboração do PPP poderão ser as seguintes: 

• Na ausência de PPP na escola, desenvolver trabalho para sua elaboração e implementação.
• Na existência de PPP na escola, se for o caso, promover sua re-elaboração ou desenvolver trabalho de pesquisa e de avaliação crítica sobre o impacto do PPP na realização da gestão democrática na escola e no desempenho escolar.

Além dessas Salas Ambientes haverá, ainda, uma introdução ao Ambiente Virtual (Plataforma Moodle) e ao curso, que consiste em um espaço onde serão desenvolvidas atividades de ambientação dos professores-gestores em relação às ferramentas tecnológicas que serão disponibilizadas durante o processo formativo e forneça uma visão geral do curso. 

Os cursistas apresentarão um trabalho final que será desenvolvido, em equipe (sugere-se a constituição de equipes com no mínimo 03 e no máximo 05 componentes, bem como os participantes de uma mesma escola integrem uma mesma equipe), durante o período de realização do Curso. Essa atividade estará vinculada à Sala Ambiente Projeto Vivencial, cujos docentes responsáveis irão orientar, acompanhar e avaliar o projeto de intervenção desenvolvido pelo cursista na sua escola. Simultaneamente, os cursistas terão acesso às demais Salas Ambientes, cumprindo, de um lado, os requisitos exigidos pelo currículo do Curso e da Universidade, e, de outro lado, tendo acesso a aportes teóricos e metodológicos significativos para a construção e desenvolvimento do seu projeto na escola. 

O resultado dessa ampla vivência deverá ser expresso na elaboração de um Trabalho Final de Conclusão do Curso, tendo por base tanto a (re)elaboração do Projeto Político-Pedagógico que cada cursista desenvolverá em sua escola e a reflexão coletiva da equipe sobre esse trabalho. Dessa forma o Trabalho estará enriquecido para além da sua própria experiência vivencial com contribuições referentes a situações experimentadas nas escolas de seus parceiros de equipe. Esse TCC será apresentado na forma de um relatório circunstanciado crítico-analítico ou um artigo científico dessa experiência. Esse Trabalho será objeto de avaliação final e disponibilizado no Ambiente MOODLE.

Considerando os pressupostos, os objetivos, a natureza e a dinamicidade da proposta pedagógica do Curso, as atividades desenvolvidas pelos cursistas serão acompanhadas e avaliadas de modo contínuo pelos professores orientadores, especialistas, assistentes e coordenação. Essa equipe manter-se-á em constante interação visando à troca de informações, à apreciação conjunta das dificuldades e à busca de soluções relacionadas às dificuldades de  cada componente curricular.

De um modo geral, a avaliação dará ênfase ao processo de aprendizagem, assumindo a ótica da investigação. Neste sentido, a avaliação desenvolver-se-á de forma compartilhada  professor orientador/especialista/assistentes/auxiliar/coordenador e cursista, procurando compreender o processo de construção do conhecimento na prática docente. 

Devido à natureza interativa desse processo, o diálogo constituirá base principal da avaliação, cabendo aos orientadores/especialistas a iniciativa de proporcionar os estímulos e incentivos necessários ao desenvolvimento dessa prática pedagógica, respeitando e estimulando o cursista -  parceiro ativo nessa interação.

A avaliação é continuada, visando garantir o desenvolvimento integrado e contínuo das aprendizagens e competências. Para obter aprovação e a respectiva certificação, o aluno deverá cumprir os requisitos estabelecidos, segundo o nível e especificidade do curso: 

Avaliação: Apresentação de trabalho de conclusão de curso a partir de projeto desenvolvido, referente ao Projeto Pedagógico da Escola.

Após o desenvolvimento das disciplinas, o aluno deverá comprovar seu aproveitamento, mediante a realização de avaliações definidas pelo corpo docente responsável pelo módulo, devendo considerar os seguintes instrumentos avaliativos:

• Trabalhos individuais (produção de textos e reflexões);
• Trabalhos em grupo ( pesquisas e seminários);
• Participação nas discussões e sessões de interação síncronas e assíncronas propostas;
• Avaliação presencial;
• Trabalho de conclusão de curso (TCC).

Os instrumentos de avaliação do curso estão em sintonia com os princípios definidos e a avaliação final será expressa através de um conceito, de acordo como regimento geral da UFOP. Será considerado aprovado o aluno que obtiver como aproveitamento mínimo o conceito C em cada disciplina; completar as 360 Horas que constituem a carga horária do curso.

Da Presencialidade

Estão previstos três encontros presenciais, um no início e outro no final do Curso, assim discriminados:

• Primeiro encontro: Introdução ao Curso – 20 horas;
• Segundo encontro: Formação e avaliação parcial das disciplinas do primeiro bloco – 20 horas;
• Terceiro encontro: final do curso, contemplando a avaliação das disciplinas do segundo bloco do curso e a entrega da monografia (Trabalho Final de Curso).  

É importante frisar que a aferição relativa aos 75% de “presença” no curso, exigido por lei, será feita via registro/avaliação da participação dos cursistas nas atividades interativas no ambiente em rede colaborativa (fóruns, chats etc), além da efetiva participação nas sessões presenciais.

Os resultados das avaliações deverão ser encaminhados à coordenação do curso, nos prazos estipulados no calendário escolar do curso.

Após a integralização curricular e defesa de monografia, seguir as orientações das secretarias dos polos ou da secretaria de cursos de Pós-Graduação para expedição do diploma.