I Congresso Mineiro de Direito do Patrimônio Cultural acontece em Ouro Preto

Publicado em 22.06.18

Em outubro, a cidade Patrimônio Mundial da Humanidade será palco do I Congresso Mineiro de Direito do Patrimônio Cultural. Os dias 25 e 26 serão de intensa programação, com palestras, apresentações de trabalhos, lançamentos de livros e cursos, reunindo diversos gestores e conselheiros públicos, juristas, membros dos órgãos de proteção ao Patrimônio Cultural, estudantes e demais interessados em discutir, aprender e refletir sobre o atual panorama da proteção jurídica dos bens culturais no país.

Comemorando 30 anos em 5 de outubro, a Constituição da República será o tema central deste primeiro evento, uma vez que representa um marco para a proteção do Patrimônio Cultural brasileiro.

O Congresso Mineiro será realizado no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) – um espaço já consagrado para realização de grandes eventos e que conta com infraestrutura adequada, oferecendo estacionamento, auditórios e salas de exposições.

A programação oficial será lançada nas próximas semanas. Fique atento às datas para submissão de trabalhos e inscrições. Haverá desconto nos valores para estudantes.

O I Congresso Mineiro de Direito do Patrimônio Cultural é promovido pelo Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural (NEPAC) – UFOP em parceria com as Prefeituras de Mariana e Ouro Preto, e conta com apoio do Ministério Público de Minas Gerais, Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais, Prefeitura de Itabirito, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), Unipac Itabirito, Unipac Mariana, Editora Fórum e Restaurante O Passo.

I Fórum de Capacitação de Agentes Municipais de Fiscalização do Patrimônio Cultural

Paralelamente ao Congresso, será realizado o I Fórum de Capacitação de Agentes Municipais de Fiscalização do Patrimônio Cultural, atendendo a uma demanda que existe na região para formação de fiscais, especialmente municipais, para atuarem na fiscalização cotidiana das condições e intervenções relacionadas ao Patrimônio Cultural. Será uma excelente oportunidade para que esses servidores – ligados diretamente à aplicação da Lei de Uso e Ocupação do Solo e também do Código de Posturas – adquiram mais conhecimento acerca do Patrimônio cultural, especialmente urbano. A inscrição para esses agentes será gratuita.

Mais informações em http://www.congressopatrimoniocultural.ufop.br/