Educação das Relações Étnico-Raciais: História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena NEABI-UFOP

Apresentação

A proposta desse curso de especialização está fundamentada em três pilares sobre as relações raciais na escola e na sociedade brasileira em geral. O primeiro pilar diz respeito às lutas dos movimentos sociais negros contra o racismo, o preconceito de cor e a discriminação racial. O segundo pilar tem como base a recente legislação antirracista do Estado Brasileiro com impactos e desafios na sociedade, que reverbera leis internacionais. O terceiro e mais importante pilar refere-se às práticas de promoção da igualdade racial que devem ser empreendidas dentro do ambiente escolar, a fim de promover a educação das relações étnico-raciais, objetivo principal dessa formação. Dessa forma, vamos promover práticas escolares de valorização da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, decorrentes de preceitos legais como a Lei 10.639/03 e 11.6445/08. Em torno desses pilares, o curso pretende contribuir para diminuir a lacuna existente no sistema básico de educação brasileira no que se refere às questões das africanidades e indígenas, no sentido de contribuir para esclarecer as ideias construídas socialmente sobre essas temáticas.

O NEABI – Núcleo de Estudos Afro brasileiros e Indígenas

A mobilização do movimento social negro no Brasil pela reparação, reconhecimento e valorização da História, da Cultura e da Identidade negra, teve no final do século XX e início dos XXI momentos de grandes conquistas, principalmente aquelas voltadas para a implementação de práticas educativas de combate ao racismo e a discriminação. Um grande marco para essa luta foi a participação do Brasil no fórum de Durham (África do Sul, 2001) quando o Estado Brasileiro assinou o compromisso de criar políticas públicas de combate ao racismo. Será ao longo da primeira década do século XXI que registraremos os principais avanços. A principal delas começa com a assinatura da lei 10639/03 que tornava obrigatório o ensino de História da África, e da Cultura Afro brasileira, e que se completou com a lei 11645/08 instituindo também a obrigatoriedade da História da Cultura Indígena.

A criação da SEPIR (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial) em 2003 e da SECADI (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade) 2004 promoveram no país políticas de implementação das Ações Afirmativas. Uma das estruturas utilizadas foram os NEABs que ficaram responsáveis pela produção de material didático, elaboração de cursos de formação e capacitação de professores para que desenvolvessem práticas de promoção da igualdade racial, assim como a divulgação da cultura negra, no espaço escolar.

O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) foi criado em 2008 por professores, técnicos e membros do movimento negro, cuja oficialização ocorreu em 2012 através de uma portaria da reitoria. Os principais objetivos seriam: a realiza formação inicial e continuada de professores na temática da Educação para as Relações Étnico Raciais; e com a parceria com o Fórum da Igualdade Racial de Ouro Preto (FIOP), ampliar o debate sobre a questão racial na universidade. Desde então, o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros esteve atuante nas discussões sobre as Ações Afirmativas da UFOP, como na adoção do Sistema de Cotas, atuando com a comunidade através do apoio de jovens coletivos negros, em parceria com o FIOP dialogando com a comunidade de Ouro Preto, e em especial se constituindo como um dos núcleos mais produtivos da universidade.

Na portaria da Reitoria de junho de 2020, o NEAB oficializa sua nova nomenclatura NEABI (Núcleo de Estudos Afro brasileiros e Indígenas) reconhecendo seus projetos e pesquisas relacionados às questões indígenas. Organizado em torno de uma coordenação colegiada, hoje o NEABI possui entre seus membros cerca de 70 professores de diversos departamentos da Universidade, técnicos administrativos, alunos de graduação e pós graduação, membros da comunidade das cidades de Ouro Preto e Mariana reunidos a coletivos como o Braima Mané e o Outro Preto, além de uma rede de trocas e parcerias com professores e pesquisadores de instituições nacionais e internacionais.

A produção acadêmica do NEABI se estende por diversos projetos de Pesquisa, Ensino e Extensão, com destaque para as relações raciais, de gênero, História e Memória negra e religiosidades em diferentes linguagens, contextos e abordagens. Outro destaque é o projeto da Rádio NEAB UFOP que ampliou o alcance das discussões do núcleo a comunidade acadêmica e não acadêmica. Destacamos também a atuação dos grupos de pesquisa, como o GELCI (Grupo de pesquisa sobre cultura e identidade) e o Grupo de Formação de Professores para as Relações Étnico Raciais. Fora os diversos grupo de trabalho de pesquisa e de extensão em que participam e colaboram vários professores membros do NEABI. Professores esses que no ensino de graduação e pós, respondem por encargos relacionados a tais temáticas.

Nos últimos anos o Ciclo de Conferências “Pensando Áfricas e suas Diásporas” tem reunido centenas de alunos, professores e pesquisadores, de vários lugares do Brasil e do exterior. O conjunto diverso de discussões produzidas durante os eventos pode ser acessado através da revista com o mesmo nome.

A experiência do NEABI UFOP com a pós-graduação não é nova, tendo realizado em 2014 como pós graduação lato-sensu o Curso UNIAFRO de Promoção da Igualdade Racial na Escola, e em 2015 o curso de Aperfeiçoamento Cultura e História dos Povos Indígenas. Além disso, conforme já mencionado, seus professores se responsabilizam amplamente em assumir disciplinas sobre a temática Étnico Racial em diversos cursos de graduação da UFOP.

Renovado com a Portaria da Reitoria de 2020 que mudou a nomenclatura e empossou uma nova coordenação, o NEABI agora se projeta para os demais campi da UFOP. Uma primeira experiência será a aproximação com o CEAD, Centro de Educação Aberta e a Distância, no Morro do Cruzeiro, em Ouro Preto, onde agora possuí um espaço permanente e amplamente equipado para desenvolvimento de suas atividades. O objetivo deste processo de expansão para além do fortalecimento da presença em Ouro Preto, é fortalecer as parcerias com o Departamento de Educação e Tecnologias (DEETE), na oferta de cursos de aperfeiçoamento e pós graduação nas modalidades Híbridas e a Distância, além de ampliar as atividades extensionistas e culturais, experiência que acreditamos que em breve também se repetirá no campi João Monlevade.

Para terminar, o NEABI reafirma seu compromisso com a Universidade Federal de Ouro Preto colaborando com a reitoria, as pró-reitorias e todas as unidades acadêmicas sempre que convidado. Assim como NEABI UFOP se faz presente, nas bancas de heteroidentificação nos cursos de graduação e de pós, e nos concursos públicos, nos inúmeros eventos acadêmicos e culturais, além das atuações nos grupos de trabalho e pesquisa.

O curso de Pós-Graduação Lato Sensu História Educação Étnico Racial PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA , representa mais uma importante ação do NEABI na perspectiva da implementação das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais na Educação Básica e na própria UFOP.

+ Projeto Pedagógico do Curso

Projeto Pedagógico do Curso

+ Matriz Curricular

MÓDULO	DISCIPLINA	CH
I (60)	Educação, sociedade e Tecnologias digitais	45
	Encontro Presencial 1	15
II (75)	Ações Afirmativas na Educação Brasileira	30
	Educação das relações étnico raciais: negros e indígenas	30
	Encontro Presencial 2	15
III (135)	História e Cultura Indígena	60
	História da Educação dos negros no Brasil	45
	Afropatrimônio: história, memória e educação	30
IV (90)	História e Cultura das Áfricas	45
	Afro-linguagens, culturas e identidades	30
	Encontro Presencial 3	15
	TCC - Trabalho de Conclusão de curso	60
	Orientação	30

+ Corpo Docente

Professor(a)	Currículo Lattes
Dr. Adilson Pereira dos Santos	http://lattes.cnpq.br/8540887895255246
Profa. Dra. Ana Mônica Lopes	http://lattes.cnpq.br/3486423991044810
Prof. Ms. André Felipe Pinto Duarte	http://lattes.cnpq.br/5576780694853184
Prof. Dr. Clézio Roberto Gonçalves	http://lattes.cnpq.br/1258641327527676
Profa. Dra. Cristina Sacramento	http://lattes.cnpq.br/9241691688682060
Profa. Dra. Janete Flor de Maio Fonseca	http://lattes.cnpq.br/2640122252095859
Prof. Dr. Marcus Vinícius Fonseca	http://lattes.cnpq.br/2292740924965797
Profa. Dra. Verônica Mendes Pereira	http://lattes.cnpq.br/7345545374336076

+ Objetivos Gerais

Promover a educação para as relações étnico-raciais no âmbito da educação básica, visando a promoção de práticas pedagógicas que tenham a história e cultura africana e afro-brasileira e indígena como pilares para a promoção da igualdade racial, com reverberação na própria UFOP.

+ Objetivos Específicos

• Promover a formação teórica para a abordagem informada sobre as realidades contemporâneas dos Povos Indígenas no Brasil nas propostas pedagógicas das escolas, bem como os principais conceitos teóricos envolvendo o continente africano e a experiência da diáspora nas Américas;
• Implementar práticas pedagógicas que levem em consideração a experiência
• identitária, territorial e religiosa de matriz africana no ensino básico;
• Repensar as bases curriculares tradicionais e promover mudanças que levem em consideração a ideia de currículo como documento de identidade, a fim de incluir a população afro-brasileira e indígena;
• Oferecer formação com vistas à apropriação de referenciais conceituais para o conhecimento e valorização da sociodiversidade indígena;
• Identificar e desconstruir noções equivocadas sobre os povos indígenas, valorizando a multietnicidade e a pluralidade cultural como patrimônio dos Povos Indígenas e da sociedade brasileira.
• Combater os preconceitos linguísticos relacionados à população negra, por meio do conhecimento da influência e da riqueza das línguas africanas no português brasileiro, bem como das principais personalidades negras presente no âmbito das artes e literaturas, promovendo, dessa forma, a possibilidade de diminuir no contexto escolar o preconceito linguístico existente contra a população negra.
• Ampliar, por intermédio da EAD, o acesso às tecnologias educacionais para a formação docente.